Presença dos seguintes vereadores: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, EDIMAR BEZERRA DA SILVA, EMERSON AQUINO ALVES, ELSON SOARES BUENO, GILMAR JOSÉ DE MENESES, IREMAR FERREIRA GOMES, SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA e WILMAR NOEL DA CRUZ MONTES DÁRIO VARELO DIAS E JOSÉ ALVES DANTAS. Com ausência do vereador Jaime de Melo e Dário Varelio Dias.
Deliberação:
- Leitura da ata da 50ª sessão ordinária, a ata foi colocada em discussão aprovada por unanimidade.
Para ordem do dia:
2ª votação do Projeto de Lei 015/2016 que, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS na sequencia o projeto foi para sua 2º votação, votaram pela aprovação os vereadores: ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável, ELSON SOARES BUENO absteve, GILMAR JOSÉ DE MENESES favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável, EMERSON AQUINO ALVES votou favorável, EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável DÁRIO VARELO DIAS votou favorável e JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua a segunda votação, o projeto foi aprovado com 07 votos favoráveis. Em seguida o senhor Presidente passou a presidência pra o vice presidente Elson Soares Bueno, e manifestou que como estamos realizando a última sessão ordinária da sexta legislatura, como consta no Regimento Interno desta Casa de Leis, onde em seu art. 35 inciso III, letra “i” que diz o seguinte: art. 35 – compete ao Presidente….inciso III – quanto à administração da Câmara Municipal…..i) – transferir ao sucessor da Mesa Diretora o patrimônio da Câmara Municipal devidamente registrado. Conforme previsto no Regimento, o senhor presidente em seguida, passou a prestar contas, relatando e apresentando dos tos trabalhos e serviços realizados no decorrer da gestão de 2016 e informou que: Criamos duas Comissões Especial por da Portaria nº 022/2016 para realizar o levantamento do patrimônio da Câmara, onde foram realizados todos os levantamentos e o cadastramento com etiqueta de todos os bens conforme documentação anexada ao processo nº 03. Criamos a Comissão Especial por meio da portaria nº 025/2016 para realizar o levantamento de todos os documentos públicos, e foram realizados todos os dados e mapeamentos de todos os documentos, como, balancetes do executivo, balancetes do legislativo, projetos em geral, documentos de todos vereadores das legislaturas de 1993 a 2016 e outros documentos que tramitaram no decorrer de todas as legislaturas conforme consta no processo nº 04/2016, criamos o arquivo com todos os documentos do Prédio da Câmara, com emissão de certidão de escritura pública do imóvel da Câmara. Deliberamos e votamos 15 projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, deliberamos e votamos 03 projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, deliberamos e votamos 02 Balanço Geral sendo um do exercício de 2012 e outro de 2014, deliberamos e votamos 03 projeto de Lei de autoria do Legislativo Municipal, deliberamos e votamos 01 projeto de Resolução de autoria do Legislativo Municipal, deliberamos 01 proposta de Emenda à Lei Orgânica, todas as leis aprovadas foram encaminhadas ao Poder Executivo no prazo regimental, deliberamos e votamos 54 atas das sessões ordinárias e extraordinárias, emitimos 27 portarias, emitimos 30 certidões, regulamentamos o uso dos veículos oficial por meio da Portaria nº 12/2016, adequamos a segurança do Prédio da Câmara e conseguimos obter o Certificado do Corpo de Bombeiro, as comissões permanente realizaram seus trabalhos na análise e emissão de pareceres de todos os projetos de lei, e todas as reuniões realizadas pelas comissões foram lavradas atas das reunião, aprovamos mais de 30 requerimentos de autoria de vários vereadores, informatizamos todos os arquivos, com digitalização de todas as lei municipal, dá 01 a até 711, estão à disposição da população no site da Câmara Municipal, renovamos e colocamos transparência de todas as ações realizada na Câmara Municipal no site, que hoje e referência na transparência, digitalizamos e registramos todas as listas de presença dos vereadores nas sessões, criamos o livro de pontos dos servidores, realizamos várias audiências pública, com a convocação da SANEAGO, CELG, SECRETÀRIA DE SEGURANÇA PÙBLICA, e da proposta de lei sobre o Código de Postura, realizamos a maior reunião na sala das comissões para tratar da nossa segurança pública em nosso município, em conjunto com Poder Executivo, Prefeito, Vice – Prefeito, Juiz da nossa Comarca, Promotor de Justiça, Comandante da Policia Militar, Delegado da Policia Civil, Diretor da Cadeia Pública, Delegado da OAB e Coronel Biano representando a secretária de segurança pública e com a presença de todos Vereadores, respondemos uma ação civil pública instaurada pelo ministério público, exigindo o concurso público no Poder Legislativo, onde diante da solicitação, colocamos no orçamento da Câmara para exercício de 2017 dotação orçamentária na ordem de R$ 100. Mil reais para realização do concurso público para o ano de 2017, onde resolvemos a questão da ação civil pública. Abrimos processo licitatório para aquisição de dois veículos, diante da falta de concorrente tivemos que cancelar o processo, realizamos a estruturação do prédio da Câmara Municipal, onde compramos vários equipamentos novos, computadores, notebooks impressoras, mesas para todas as salas, compramos cadeiras para todas as salas, microfones para o plenário, compramos som para plenário, adquirimos scanner, adquirimos Datashow, adquirimos sistema de câmara e alarme de segurança, adquirimos ar condicionados, adquirimos impressora para protocolo, adquirimos painel de controle de tempo, trocamos todos os moveis e eletrodomésticos da cozinha e reformamos as mesas de café da cantina com a compra de novas cadeiras, compramos prateleiras novas para o arquivo e despensa da cantina, adquirimos PAX e colocamos ramais em todas as salas, reformamos todas as cadeiras do plenário, construímos calçada de acessibilidade na entrada do Prédio da Câmara, implantamos o sistema de segurança, e colocamos os extintores, placas de emergências, adequamos o elevador, implantando dispositivo de segurança, adequamos a escada de acesso ao andar superior, com a instalação de corrimão, valorizamos nova história, com aquisição de nova galeria dos vereadores das legislatura de 1993 a 2017 e criamos a galeria de prefeito das gestão 1993 a 2016, criamos a galeria da nossa história legislativa e executivo, substituímos todo o piso do pátio, construímos outra garagem para os veículos oficias, reformamos toda a área da cantina, ampliamos a sala do arquivo, reformamos o muro do fundo, reformamos toda a cobertura da calçada de acesso ao andar superior, trocamos a caixa D’ água, trocamos o motor do portão e colocamos trava de segurança, os veículos estão com documentos em dias e estão todos revisados, sendo que o veículo palio está com o seguro pago até no meio do ano de 2017, e realizamos a pintura geral externa e interna do Prédio da Câmara, por meio da Prefeitura reformamos nossos estacionamento, realizamos o pagamentos dos vereadores, servidores, contratos e fornecedores dentro da competência do mês, realizamos o acerto de todos os servidores comissionados, tendo todos os direitos pagos. O Presidente conclui que conforme regulamento mencionado no artigo do Regimento esta Gestão está cumprimento o que determina a Lei, prestando conta de tudo que foi realizado nesta gestão da mesa diretora de 2016. Por fim o senhor presidente agradeceu a parceria de todos os vereadores e dos servidores, Diretor Geral Adalberto Amaral da Silva, Contador Ademir Ferreira Gomes, Procurador Dr. Raimundo Alves Magalhães, chefe e transportes Brigido Pereira de Siqueira, Assessora parlamentar Elizeth Ferreira Gomes, Assessor Legislativo Helton Monteiro Rodrigues, chefe da cozinha Dona Maria Dias dos Santos e a Diretora do Controle Interno Ozani Felício Ferreira. Na sequencia o senhor presidente fez suas considerações finais e reforçou e parabenizou todos pelos trabalhos presados ao poder legislativo. O Presidente Elson Soares Bueno agradeceu e devolveu a presidência.
Para o Grande Expediente não houve inscritos.
Assista o vídeo da 51ª Sessão:
Sessão Solene: