Sessão aberta com a presença dos seguintes vereadores: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, DÁRIO VARELO DIAS, EDIMAR BEZERRA DA SILVA, ELSON SOARES BUENO, EMERSON AQUINO ALVES, GILMAR JOSÉ DE MENESES, IREMAR FERREIRA GOMES, JAIME DE MELO, JOSÉ ALVES DANTAS, SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA e WILMAR NOEL DA CRUZ MONTES.
DELIBERAÇÃO:
- Senhor Presidente, convidou o primeiro secretário Gilmar José de Meneses para fazer a leitura do expediente em pauta.
- Leitura da ata da 43ª Sessão Ordinária. A ata foi colocada em discussão e vereador Edimar Bezerra da Silva, pediu para retificar sua fala no grande expediente, em seguida o senhor presidente suspendeu a votação da ata e pediu o Diretor Geral para fazer as devidas retificações, e na sessão seguinte a ata voltaria para votação.
- Para a ordem do dia. Leitura e primeira votação do PROJETO DE LEI Nº.007 – 14/09/16 Protocolo n°. 310/16, de 14/09/2016 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O projeto foi colocado em discussão e os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foram aprovados por unanimidade. Em seguida o senhor presidente alertou a todos que o artigo terceiro do referido projeto, trata-se de regularização fundiária, então caberia suspender o projeto da sessão para melhor analisar e depois o mesmo passar por votação. O Pedido do Presidente foi colocado em discussão e aceito por unanimidade.
- Leitura e primeira votação do PROJETO DE LEI Nº.008 – 29/08/16 Protocolo n°. 307/16, de 30/08/2016“ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi colocado em discussão e os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foram aprovados por unanimidade e o referido projeto teve sua primeira votação pela ordem ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, DÁRIO VARELO DIAS votou favorável, EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável, ELSON SOARES BUENO votou contra, EMERSON AQUINO ALVES votou favorável, GILMAR JOSÉ DE MENESES votou favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável e SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua primeira votação, o projeto foi aprovado por nove votos favoráveis.
- Leitura e primeira votação do PROJETO DE LEI Nº.009 – 29/08/16 Protocolo n°. 306/16, de 30/08/2016 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi colocado em discussão e os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foram aprovados por unanimidade e o referido projeto teve sua primeira votação pela ordem ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, DÁRIO VARELO DIAS votou favorável, EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável, ELSON SOARES BUENO votou contra, EMERSON AQUINO ALVES votou favorável, GILMAR JOSÉ DE MENESES votou favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável e SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua primeira votação, o projeto foi aprovado por nove votos favoráveis.
- Leitura e primeira votação do PROJETO DE LEI Nº.010 – 05/09/16 Protocolo n°. 308/16, de 06/09/2016 que “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi colocado em discussão e os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foram aprovados por unanimidade e o referido projeto teve sua primeira votação pela ordem ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, DÁRIO VARELO DIAS votou favorável, EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável, ELSON SOARES BUENO votou favorável, EMERSON AQUINO ALVES votou favorável, GILMAR JOSÉ DE MENESES votou favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável e SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua primeira votação, o projeto foi aprovado por dez votos favoráveis.
- Leitura e primeira votação do PROJETO DE LEI Nº.012 – 14/09/16 Protocolo n°. 309/16, de 14/09/2016 que “DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE COCALZINHO DE GOIÁS – UNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O projeto foi colocado em discussão e os pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento foram aprovados por unanimidade e o referido projeto teve sua primeira votação pela ordem ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, DÁRIO VARELO DIAS votou favorável, EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável, ELSON SOARES BUENO votou favorável, EMERSON AQUINO ALVES votou favorável, GILMAR JOSÉ DE MENESES votou favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável e SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua primeira votação, o projeto foi aprovado por dez votos favoráveis.
Para o Grande Expediente:
- O Primeiro Vereador inscrito Edimar Bezerra da Silva iniciou sua fala cumprimentando a todos presentes e disse que está muito contente pela deputada Leda Borges ter comparecido em Cocalzinho e ter entregue mais de 400 cartões da Renda Cidadã, em seguida parabenizou a primeira Dama Célia por ter mobilizado toda sua equipe inclusive a secretária de Assistência Social, para organizar a distribuição e atendeu com brilhantismo todas as famílias que estava no Ginásio. Seguindo disse que o governo do Estado de Goiás está a 16 meses sem repassar verba para saúde e isso é um absurdo. Por Fim agradeceu mais uma vez a deputada Leda Borges pela entrega dos Cartões Renda Cidadã.
- O segundo vereador inscrito Gilmar José de Meneses iniciou sua fala cumprimentando a todos em seguida disse que a demanda de pacientes precisando de atendimento médico em outra cidade está aumentando a cada dia, e a prefeitura não está se preparando para transportar esses pacientes, disse ainda que constantemente pessoas vão até sua casa pedindo ajuda para realização de vários exames e infelizmente não tem como ajudar. Por fim disse que mesmo sendo em final de mandato a Prefeitura tem que providenciar o atendimento a esses pacientes, pois tem coisa que não tem como economizar.
- Antes do encerramento o Presidente fez a Leitura do Convite do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Leobino Valente Chaves que convida os vereadores para inauguração de salas no prédio da Comarca de Corumbá de Goiás no dia 11/11/2016 as 10:00hs. Por fim o senhor presidente determinou para que os projetos votados nesta sessão, fossem colocados na sessão do dia 10/11/2016 para segunda votação. E ressaltou que devido o processo de licitação no dia 10/11/2016 as 08:30hs a sessão das 09:00hs foi adiada para 13:00hs. Em comum acordo todos acataram. Nada mais para discutir com as bênçãos de Deus, às 10h45min, encerrou a Sessão, convocando todos os presentes para a próxima sessão Ordinária, no dia 10 de Novembro, no mesmo local porem as 13:00hs. E após o encerramento da sessão o senhor presidente convidou o presidente da UNEC o senhor Edson para fazer uso da tribuna, que no qual agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto e esclareceu algumas dúvidas dos vereadores, sobre o transporte universitário.
Assista o vídeo da 44ª Sessão.