| Lei Número/Ano | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 57 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 14/2010 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 58 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 15/2011 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 59 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 16/2011 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 60 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 50/2017 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 61 | Dispõe sobre a adequação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e dos Agentes de combate às endemias. | Abrir |
| Lei Complementar Nº 62 | Dispõe sobre a alteração nos vencimentos dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal | Abrir |
| Lei Complementar Nº 63 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 14/2010 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 64 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 39/2014 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 65 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal | Abrir |
| Lei Complementar Nº 66 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 14/2010 | Abrir |
| Lei Complementar Nº 67 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 50/2017 | Abrir |
| Lei Ordinária 760/2019 | Autoriza a revisão anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cocalzinho de Goiás | Abrir |
| Lei Ordinária 761/2019 | Dispõe sobre a desafetação de área pública para fins de regularização fundiária de interesse social | Abrir |
| Lei Ordinária 762/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a entidade que menciona | Abrir |
| Lei Ordinária 763/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 | Abrir |
| Lei Ordinária 764/2019 | Dispõe sobre a extinção de escolas municipais que menciona e dá outras providências | Abrir |
| Lei Ordinária 765/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei 735/2010 (Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2020 e dá outras providências | Abrir |
| Lei Ordinária 766/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. | Abrir |
| Lei Ordinária 767/2019 | Estima a receita e fixa as despesas do Município de Cocalzinho de Goiás para o exercício de 2020. | Abrir |
| Lei Ordinária 768/2019 | Autoriza a permissão de uso de bem público para associação dos trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar do Assentamento Fazendinha (ASSTRAF). | Abrir |
| Lei Ordinária 769/2019 | Autoriza a permissão de uso de bem público para associação dos trabalhadores e trabalhadoras dos pequenos agricultores de gêneros alimentícios da região do projeto do assentamento Santa Felicidade (ASSPARGA). | Abrir |
| Lei Ordinária 770/2019 | Dispõe sobre desafetação, cessão de uso ou doação de bem público. | Abrir |
| Lei Ordinária 771/2019 | Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Osvaldo Felício de Oliveira. | Abrir |
| Lei Ordinária 772/2019 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 217/98 | Abrir |
| Lei Ordinária 773/2019 | Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Cocalzinho de Goiás. | Abrir |