Presença dos seguintes vereadores: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, DÁRIO VARELO DIAS, ELSON SOARES BUENO, EMERSON AQUINO ALVES, EDIMAR BEZERRA DA SILVA, GILMAR JOSÉ DE MENESES, IREMAR FERREIRA GOMES, JAIME DE MELO, JOSÉ ALVES DANTAS, SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA e WILMAR NOEL DA CRUZ MONTES.
DELIBERAÇÃO:
- Leitura da ata da 46ª Sessão Ordinária de 11/11/2016. A ata foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade.
- Leitura da ata da 04ª Sessão Extraordinária de 24/11/2016. A ata foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade.
- Leitura da ata da 05ª Sessão Extraordinária de 25/11/2016. A ata foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade.
Para a ordem do dia:
Leitura e primeira votação do Balanço Geral das contas de Governo de 2012 do Ex- Prefeito ANTÔNIO ARMANDO DA SILVA. Na sequencia o Presidente leu os artigos do regimento interno que descrevem os procedimentos que devem ser adotados para apreciação e votação de balanço do Poder Executivo, em seguida o primeiro secretário Gilmar José de Meneses leu os ofícios e os pareceres da tramitação do referido Balanço que foi protocolado no Poder Legislativo no ano de 2015. Seguindo, foi lido o ofício de convocação do Ex-Prefeito para comparecer na votação do Balanço no dia 12/12/2016 e lido o ofício do Ministério Público que informa que o referido Balanço esta legalmente regular e não há nenhum ato de impropriedade administrativa, determinando assim o seu arquivamento. O Parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi lido e emitido pela aprovação do Balanço de 2012 e aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o parecer prévio 00218/2016 do tribunal de contas dos Municípios. O Senhor Presidente convidou o Ex-Prefeito Antônio Armando da Silva para se posicionar na tribunal, pois os vereadores farão perguntas referentes ao Balanço Geral das contas de Governo de 2012. Sendo assim o Ex-Prefeito iniciou sua fala cumprimentando a todos, agradeceu e parabenizou o empenho e a dedicação do Presidente Wilmar Noel da Cruz Montes na execução dos trabalhos legislativos, disse que as contas de sua gestão de 2012 forma reprovadas, em sua primeira apreciação pelo tribunal e ressaltou que é de conhecimento de todos que erros técnicos podem acontecer e infelizmente houve alguns erros técnicos nas contas de 2012, porem entramos com recurso de revisão e o tribunal aprovou com ressalvas o Balanço. Por fim pediu para os nobres vereadores que aprovem suas contas, tendo em vista que o parecer do tribunal está pela aprovação. Pela ordem o vereador Gilmar José de Meneses cumprimentou todos presentes e parabenizou o Ex-Prefeito Antônio Armando da Silva pela explicação, disse ainda que o tribunal de contas vem adotando e mudando suas medidas de controle e de punição ao longo do tempo, inclusive na questão dos prazos para entrega dos balanços e balancetes e que exige conforme lei orçamentária a aplicação de 54% com pessoal, 25% na educação e 15% na saúde. Por fim disse que fica muito grato em ver que o próprio Ex-Prefeito compareceu a Câmara para defender suas contas. Pela ordem o vereador Elson Sores Bueno cumprimentou a todos e disse que teve a honra de participar da Gestão do Ex-Prefeito Armando que no qual fez uma belíssima gestão e o parabenizou pela presença e ressaltou que o mesmo tem muito a contribuir para o município. Pela ordem o vereador Alessandro disse que em seus oito anos de vereador, passou por diversas votações de Balanço uns extremamente críticos e outros tranquilos, porem esse do Ex-Prefeito Armando como foi dito pelo mesmo, o Tribunal reavaliou e deu o parecer pela aprovação, então não vê empecilho para que os vereadores aprovem também. Pela ordem o vereador Edimar Bezerra da Silva cumprimentou todos os presentes, parabenizou o Ex-Prefeito Antônio Armando pela presença, e fez duas perguntas a primeira foi: Sabemos que o limite de gasto para gestão de 2012 era 54% e fou usado 55,11% em torno de 1,11% / 600.000,00 (seiscentos mil) a mais que o previsto gostaria que explicasse isso. E a outra pergunta foi: O senhor recebeu uma multa referente a esse balanço, gostaria de saber se ele foi paga? Em seguida do Ex-Prefeito Antônio Armando da Silva agradeceu pelas perguntas e disse que existe uma resolução do tribunal que regulamenta esses percentuais que por ventura vier a ultrapassar no orçamentos dos municípios, disse ainda que em sua gestão de 2012 esse percentual era em torno de 2,5% que era aceitável pelo tribunal e quanto a segunda pergunta, disse que como foi Prefeito por dois mandatos, não existe apenas essa multa do balanço de 2012, há outras que inclusive está pagando parcelado junto com esta. O vereador Edimar Bezerra da Silva Agradeceu pela explicação e disse estar satisfeito com a resposta. Em seguida o presidente Agradeceu o Ex-Prefeito Antônio Armando da Silva pela explicação de suas contas de 2012 o parabenizou que em apenas 12 minutos na tribuna pôde defender e tirar as dúvidas dos vereadores. Na Sequencia o Presidente colocou para votação o parecer prévio do tribunal de contas do municípios- PP nº 00218/2016 e pela ordem ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável, DÁRIO VARELO DIAS votou favorável, ELSON SOARES BUENO votou favorável, GILMAR JOSÉ DE MENESES votou favorável, EMERSON AQUINO ALVES votou favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável e SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável. EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável. WILMAR NOEL DA CRUZ MONTES votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua PRIMEIRA votação, o Balanço geral de 2012 foi aprovado por 11 votos favoráveis.
ORDEM DO DIA:
O primeiro vereador inscrito foi Sirley Oliveria da Silva, que iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes e parabenizou o presidente Wilmar Noel da Cruz Montes pela condução dos trabalhos legislativos. Disse que está muito feliz, pois recebeu uma ligação do nobre secretário de saúde senhor Barreto que disse que a emenda no valor de 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) que conseguiu junto com o vereador Wilmar, já está na conta da Prefeitura e que será usada para adquirir veículos para as UBS para melhor atender as famílias do Município. Por fim disse que ao longo dos quatro anos de mandato, junto com o vereador Wilmar Noel, conseguiu 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em emendas para o municípios, sendo elas para aquisição do aparelho de raio x para o Hospital e para infraestrutura do Setor Oeste. O vereador Elson Soares Bueno fez um aparte e parabenizou o vereador Sirley e o vereador Wilmar pelas conquistas. O Segundo Vereador inscrito Edimar Bezerra da Silva, iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, e agradeceu o Presidente pela belíssima condução dos trabalhos da Câmara, disse que no início do mês houve uma formatura dos alunos do quinto ano na Escola Santa Felicidade e que agora, eles irão pegar o transporte escolar e vir para Cocalzinho cursar o sexto ano, disse ainda que ficou muito feliz pela formatura dos alunos e que representou o Poder Legislativo no evento. Em seguida disse que um dos anseios da população do Bairro Cidade de Deus será atendido, pois a Deputada Magda Moffato já está providenciando a liberação da emenda para construção do calçadão que liga Cocalzinho a Cidade de Deus. Por fim agradeceu o empenho da Deputada que sempre honrou o Município e cumprimentou e agradeceu o Ex-Prefeito Armando pela presença.
Assista o vídeo da 47ª Sessão: