Lei Ordinária 731/2017Acrescenta §§ 1º e 2º no Art. 7° da Lei Municipal 601/2012AbrirLei Ordinária 732/2017Acrescenta §§ 1º e 2º no Art. 7° da Lei Municipal 601/2012AbrirLei Ordinária 733/2017Acrescenta §§ 1º e 2º no Art. 7° da Lei Municipal 601/2012Abrir
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| Lei Número/Ano | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Lei Complementar 42/2017 | Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 014/2010 | Abrir |
| Lei Complementar 43/2017 | Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar Nº 014/2010 | Abrir |
| Lei Complementar 44/2017 | Dispõe sobre a criação do Cargo de Monitor da educação inclusiva | Abrir |
| Lei Complementar 45/2017 | Dispõe sobre alteração no quantitativo do quadro de pessoal da Câmara | Abrir |
| Lei Complementar 48/2017 | Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 015, de 31 de março de 2011 | Abrir |
| Lei Complementar 49/2017 | Dispõe sobre remessas de Leis Municipais | Abrir |
| Lei Complementar 50/2017 | Dispõe sobre a administrativa do município de Cocalzinho | Abrir |
| Lei Complementar 51/2017 | Dispõe sobre Modificação da Lei Complementar nº 039 de 2014 | Abrir |
| Lei Ordinária 713/2017 | Dispõe sobre a criação do Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Municipal, concede benefícios para pagamento de débitos em atraso e dá outras providencias. | Abrir |
| Lei Ordinária 714/2017 | Dispõe sobre o controle patrimonial do município e dá outras providências | Abrir |
| Lei Ordinária 715/2017 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Cocalzinho de Goiás, cria a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências | Abrir |
| Lei Ordinária 716/2017 | Institui a Campanha IPTU Premiado no exercício de 2017 | Abrir |
| Lei Ordinária 717/2017 | Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, cria o sistema municipal de arquivos e dá outras providências. | Abrir |
| Lei Ordinária 718/2017 | Dispõe sobre reconhecimento de interesse público da casa de justiça e cidadania e dá outras providências | Abrir |
| Lei Ordinária 719/2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 | Abrir |
| Lei Ordinária 720/2017 | Autoriza o poder Executivo conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. | Abrir |
| Lei Ordinária 721/2017 | Autoriza o poder Executivo conceder subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências. | Abrir |
| Lei Ordinária 722/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Fazendinha. | Abrir |
| Lei Ordinária 723/2017 | Dispõe sobre a desafetação e desapropriação de bem público | Abrir |
| Lei Ordinária 724/2017 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME | Abrir |
| Lei Ordinária 725/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial | Abrir |
| Lei Ordinária 726/2017 | Dispõe sobre a criação de área de expansão urbana e dá outras providências | Abrir |
| Lei Ordinária 727/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação dos Ciclistas de Cocalzinho | Abrir |
| Lei Ordinária 728/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação Arena 414 | Abrir |
| Lei Ordinária 729/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público do Instituto CFZ de Brasília | Abrir |
| Lei Ordinária 730/2017 | Acrescenta §§ 1º e 2º no Art. 7° da Lei Municipal 601/2012 | Abrir |
| Lei Ordinária 731/2017 | Dispõe sobre o reconhecimento de interesse público da Associação dos Moradores assentados da Santa Felicidade. | Abrir |
| Lei Ordinária 732/2017 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Habitação de interesse social. | Abrir |
| Lei Ordinária 733/2017 | Dispõe sobre a criação, implantação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais. | Abrir |
| Lei Ordinária 734/2017 | Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes no município de Cocalzinho de Goiás e das outras providências. | Abrir |
| Lei Ordinária 735/2017 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Cocalzinho, para o quadriênio de 2018 a 2021 | Abrir |
| Lei Ordinária 736/2017 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Cocalzinho, para o exercício financeiro de 2018 | Abrir |