Presença dos seguintes vereadores: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, DÁRIO VARELO DIAS,ELSON SOARES BUENO, EDIMAR BEZERRA DA SILVA, GILMAR JOSÉ DE MENESES, IREMAR FERREIRA GOMES, JAIME DE MELO, JOSÉ ALVES DANTAS, SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA e WILMAR NOEL DA CRUZ MONTES. Ausência do vereador Emerson Aquino Alves.
Deliberação:
Leitura da ata da 48a Sessão Ordinária de 13/11/2016. A ata foi colocada em discussão e aprovada por unanimidade. Para a ordem do dia.
Leitura e primeira votação do Balanço Geral das contas de Governo de 2014 do Prefeito ALAIR GONÇALVES RIBEIRO. Na sequência o Presidente leu os artigos do regimento interno que descrevem os procedimentos que devem ser adotados para apreciação e votação de balanço do Poder Executivo, em seguida o senhor Presidente leu as certidões e os pareceres da tramitação do referido Balanço que foi protocolado no Poder Legislativo no ano de 2016. Seguindo, foi lido o ofício de convocação do Prefeito para comparecer na votação do Balanço no dia 14/12/2016. O Parecer da comissão de Finanças e Orçamento foi lido e emitido pela aprovação do Balanço de 2014 e aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o parecer prévio PP n° 00483/2015 do tribunal de contas dos Municípios que indica a aprovação com ressalvas das contas de
Governo de 2014 do Prefeito Alair Gonçalves Ribeiro. O Senhor Presidente informou que dará o tempo de 01:00hs (uma hora) para o Prefeito fazer seus esclarecimentos. Seguindo o Prefeito Alair Gonçalves Ribeiro iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, parabenizou o presidente Wílmar Noel da Cruz Montes pela condução dos trabalhos legislativos e disse que no que diz respeito ao Balanço Geral de 2014, as ressalvas apontadas tratam se de precatórios que são dívidas deixadas pelos gestores anteriores, que por sua vez foi mais de três milhões de reais em dívidas que foram pagas.Na sequência convidou o secretário de Finanças Ronaldo Assunção para explicar detalhadamente as ressalvas. O Secretário iniciou sua fala cumprimentando a todos e disse que várias vezes solicitou informações da CELG e do INSS e os mesmos não repassaram informações, para que pudesse esclarecer as ressalvas apontadas, já as ressalva dos precatório, ele juntou todos os processos pertinentes a ressalva, e respondeu o questionamento da Câmara. A última ressalva foi sobre o levantamento do património do Município, e esse questionamento é novo inclusive vários municípios foram penalizados nessa questão. Por fim disse que está a disposição para perguntas, ou algum questionamento. Pela ordem o vereador Gilmar José de Meneses disse que no ano de 2014 o Prefeito zelou pelos índices aplicados, pois dos 54% permitidos para ser usado com folha de pagamento, em sua gestão de 2014 foi utilizado apenas 48% e parabenizou o prefeito por isso. Na sequência disse que o questionamento maior feito, foi a questão dos precatórios, pois assim que o Balanço chegou ao Poder Legislativo no início do ano, os vereadores da oposição solicitou através de requerimento e ofícios as informações dos precatórios e não foi respondido, só no dia 07 de dezembro que recebeu as informações, sendo que a mais de seis meses vem pedindo ao Poder Executivo. Por fim disse ao prefeito para que em sua próxima gestão, que olhe essa questão de dar informações com mais agilidade, pois é um direito de qualquer cidadão, não só da Câmara, e isso está previsto na Lei Orgânica, e se essa informação tivesse sido dada anteriormente, o Balanço já teria sido apreciado e votado. O Prefeito disse que as informações não foram repassadas antes, devido estar aguardando do tribunal as informações atualizadas. Pela ordem o vereador Edimar Bezerra da Silva parabenizou o prefeito Alair pela bela administração de 2014, pois pagou mais de três milhões em dívidas e conseguiu colocar nosso município em um grande patamar. Pela ordem o vereador Elson Soares Bueno disse que por falta de documentos o Balanço ficou parado no Poder Legislativo. Pela ordem o vereador Alessandra Otone Barcelos disse que fez o parecer da comissão de finanças e orçamento pela aprovação do Balanço, tendo em vista que o tribunal de contas aprovou as contas e elogiou o Prefeito pela bela gestão em 2014. Na Sequência o Presidente colocou para votação o parecer prévio do tribunal de contas do municípios- PP n° 00483/2015 e pela ordem ALESSANDRO OTONE BARCELOS votou favorável, JAIME DE MELO votou favorável, DÁRIO VARELO DIAS votou favorável. ELSON SOARES BUENO, votou favorável GILMAR JOSÉ DE MENESES votou favorável, IREMAR FERREIRA GOMES votou favorável, JOSÉ ALVES DANTAS votou favorável e SIRLEY OLIVEIRA DA SILVA votou favorável. EDIMAR BEZERRA DA SILVA votou favorável. WILMAR NOEL DA CRUZ MONTES votou favorável. Em seguida o senhor presidente declarou que em sua PRIMEIRA votação, o Balanço geral de 2014 foi aprovado por 10 votos favoráveis. Seguindo o Prefeito Alair Gonçalves Ribeiro agradeceu a todos pela presença, parabenizou todos os vereadores pela votação do balanço e disse que sua gestão a partir de 2017 será mais dinâmica e conta com a parceria do Poder Legislativo.
Para o Grande Expediente: O prímeiro vereador inscrito Gilmar José de Meneses dispensou. O segundo vereador inscrito Alessandra Otone Barcelos Dispensou. O terceiro vereador inscrito Edimar Bezerra da Silva, iniciou sua fala cumprimentando a todos e parabenizou o secretário de viação e obras José Solon pela condução da secretaria, pois mesmo em momento de fechamento das contas de 2016 a secretaria vem fazendo ações preventivas no município, como: tapa buraco, manutenção das lâmpadas queimadas, roçagem dos canteiros e outros. Então isso prova mais uma vez que a gestão do prefeito Alair está cada dia melhor. O vereador Gilmar José de Meneses fez um a parte e parabenizou o Prefeito por ter colocado os quebra molas na avenida de acesso ao bairro cidade de Deus, elogiou a ação tapa buracos, pois não só o poder executivo recebe cobrança, os vereadores vem sofrendo cobranças nesse sentido. O Quarto vereador inscrito Elson Soares Bueno iniciou sua fala cumprimentando a todos e disse que em meio a tanto escândalos a nível nacional, está muito feliz por compor uma Casa Legislativa que dá exemplo a todos pela belíssima condução dos trabalhos da mesa Diretora. Em seguida disse que reconhece, os avanços do município, porem a mais de três meses cobrou através de requerimento a manutenção de uma ponte que está em estado crítico e até o momento não foi atendido, e os moradores da região vem cobrando. Por fim pediu o Prefeito que olhe as pontes do Município com mais carinho. Vereador Gilmar José de Meneses fez um a parte e disse que gostaria que o secretario de viação e obras verificasse a questão das braços de luminárias quebrados do novo loteamento. O vereador Edimar Bezerra da Silva fez um a parte e disse que a ponte já está no orçamento da secretaria de obras, que já adquiriu o chassi e o material já está sendo adquirido e em breve será concluída a ponte. O vereador Elson Soares Bueno agradeceu.
Assista o vídeo da 49ª Sessão.